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Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 661/15
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 657/15
Procedimentos referentes ao pagamentodo Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana, exercício 2016, da SMSU. Revoga Portaria n° 64/SMSU/2015.
REVOGADO(A)
Regulamenta a aplicação de disposições da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, relativas à ocupação do solo e condições de instalação dos usos.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Determina que os cubes de comunidade serão supervisionados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação – SEME, por meio da Coordenadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos – CGEE.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 380/11
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 345/15
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 305/11
Razões do Veto ao Projeto de lei nº 227/11
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de ganchos tipo cabide ou suportes em todas as instalações sanitárias de estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, locais de culto religioso e repartições públicas, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
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